Incra reconhece território de comunidade quilombola em Óbidos
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças, área de 576 hectares situada no município de Óbidos (PA).
A medida, assinada pelo presidente da autarquia, Leonardo Góes, foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial da União (DOU).
Está confirmada para a próxima sexta-feira (28), a reabertura do Centro Cultura João Fona. A solenidade ocorrerá às 19 horas. O museu passou por reforma e serviços de revitalização. Os trabalhos começaram no ano passado e deveriam ter sido concluídos no mês de junho passado para ser entregue à população durante o aniversário de Santarém. Marcos Santos/Quarto Poder
Em decisão proferida por volta das 18h de ontem, o juiz federal substituto da 4ª vara federal, em auxílio à 5ª vara, Bruno Teixeira de Castro , adiou por 72 horas a eleição para a escolha da nova diretora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará, que ocorreria hoje. O magistrado acatou o pedido da chapa “Pela Honra, Pela Ordem”, da candidata Avelina Hesketh, de que a comissão eleitoral não respeitou o prazo de 30 dias antes do pleito como data limite para o pagamento de anuidades, habilitando irregularmente advogados para participar do pleito. Ainda de acordo com a decisão do juiz federal, a comissão eleitoral terá que refazer a relação de advogados aptos, afastando os que regularizaram a sua situação fora do prazo estipulados e publicá-la num prazo de 48 horas. ATUALIZADO O Tribunal Regional em Brasília decidiu manter para esta quarta-feira (21), as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará. Informações DOL
Senado Foi instalada nesta quarta-feira (20) a Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado (CMA). O objetivo é acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências. O colegiado tem prazo de oito meses para concluir os trabalhos.
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