Santarém: Conselheiros tutelares reivindicam melhores condições de trabalho

Por: Nubya Pereira (*)

Membros dos Conselhos Tutelares I, II e III paralisaram parte das atividades, esta semana, por conta das péssimas condições de trabalho. Os conselheiros alegam que, por diversas vezes, tentaram contato com o prefeito Alexandre Von, mas não tiveram êxito, por isso decidiram pedir apoio do Poder Legislativo.
Na Câmara Municipal, representantes dos três Conselhos reuniram com vereadores e mostraram as dificuldades que enfrentam, principalmente na hora de ir para o campo. “São muitas as denúncias que chegam, mas não temos estrutura para fiscalizar”, argumentou o conselheiro tutelar, Francisco Edinaldo, lamentando a falta de interesse do executivo.
Na audiência com os conselheiros, o vereador Dayan Serique (PPS) garantiu apoio e prometeu que, na próxima sessão ordinária, irá se manifestar sobre o caso. Dayan Serique acredita que o prefeito Alexandre Von irá atender os conselheiros, por conta da importância que o órgão tem para o município, precisamente na busca do equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
O vereador Dayan Serique também acompanhou a comitiva até a Prefeitura onde foi agendada uma reunião com o prefeito Alexandre Von, para a semana que vem. Na ocasião, eles tentarão pressionar o gestor municipal a cumprir a Lei No. 12.696, de 25 de julho de 2012, que dispõe, entre outros, da remuneração dos conselheiros.
“O Conselho Tutelar é, por excelência, o órgão que representa a sociedade, principalmente para as crianças e adolescentes, uma vez que os próprios membros são escolhidos pela população”, afirmou Dayan Serique, acrescentando que, trata-se de um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado, pela sociedade, por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei.

Caso as providências não sejam tomadas os conselheiros irão deflagrar greve ainda na semana que vem. Conforme informou Francisco Edinaldo, até a água das torneiras foram desativadas e as fiscalizações, pela parte da noite, são prejudicadas por falta de transporte. No interior do município, os trabalhos ficam ainda mais difíceis, pois os conselheiros são obrigados a esperar por viagens agendadas pela Prefeitura para pegarem carona. “Nós recebemos, todos os dias, denúncias, inclusive de casos de estupros, mas temos que ficar de mão atadas porque não temos condições de chegar ao local, lamentou, Francisco Edinaldo.
Para amenizar esta situação o vereador Dayan Serique, entrou em contato com o deputado federal Arnaldo Jordy, que garantiu que já existe uma Emenda Parlamentar que irá permitir a estruturação dos Conselhos Tutelares, inclusive com carros para auxiliar as atividades em todo o município.
*É jornalista e assessora parlamentar