Sistema de fraudes no seguro defeso é desbaratado no Pará
O sistema de fraudes no seguro defeso desbaratado no Pará nesta quinta-feira, 25 de abril, era tão amplo que chegou contar com 'cambistas', integrantes especializados em arregimentar pessoas para entrar no esquema. De acordo com investigações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em três anos as quadrilhas podem ter desviado mais de R$ 18 milhões em saques fraudulentos no seguro-desemprego de pescador artesanal.
“A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, disse uma das testemunhas ouvidas durante os inquéritos. Foram identificadas quadrilhas atuando nos municípios de Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure, no Marajó, e na capital do Estado.
Pessoas ligadas às colônias ou associações de pescadores desses municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de cadastro, controle e pagamento do seguro. E os 'cambistas' ficavam incumbidos de encontrar interessados em se passar por pescadores, levando-os até as agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício.
Segundo a PF, até o início da tarde desta quinta-feira, as duas operações – batizadas de Proteu e Tétis em referência a divindades marinhas da mitologia grega – tinham resultado na prisão de 13 empregados públicos, além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agencias bancárias. Dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos das Operações, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra. As operações também contaram com o apoio da Polícia Civil do Estado do Pará.
No total, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, duas conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44 contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de pesca.
As operações Proteu e Tétis foram planejadas a partir de dados de mais de 160 inquéritos em que a PF e o MPF atuam.
Cassação – Devido a esse mesmo tipo de fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral a cassação do mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido o quinto candidato mais votado para a Assembleia Legislativa e, de acordo com o MPE, incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará.
O esquema foi descoberto depois que a Controladoria Geral da União notou um aumento inexplicável do número de registros de pescadores no período anterior à eleição. O registro dá direito ao cidadão de requerer benefícios como o seguro-defeso.
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