MP faz recomendação a donos de embarcações

O MP recomenda que os donos de embarcações cumpram o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e não transportem crianças e adolescentes desacompanhados de pais e responsáveis. Também é obrigatório apresentar a identificação dos menores que viajam. Deve ser encaminhada mensalmente a listagem desses passageiros à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude ao Conselho Tutelar.


Os donos de embarcações também devem fixar no prazo de 15 dias, em local visível e de grande circulação, um cartaz informando ser proibida a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis. A recomendação foi enviada aos proprietários dos barcos e à Delegacia Fluvial de Santarém.


PMS

Comentários

Postar um comentário

Os comentários não representam a opinião do blog. A responsabilidade é do autor da mensagem.

Postagens mais visitadas deste blog

Subcomissão vai fiscalizar obras inacabadas no Brasil

Senado Foi instalada nesta quarta-feira (20) a Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado (CMA). O objetivo é acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências. O colegiado tem prazo de oito meses para concluir os trabalhos.
LEIA MAIS

Programa“Crack – É possível Vencer” será implantado em Santarém

O programa,   “Crack – É possível Vencer”, será implantado  em Santarém. Com três eixos de atuação,  saúde, educação e a chamada autoridade, representada, neste caso, pela presença policial, terá como foco principal  a prevenção e o combate às drogas. O Centro de Comando e Controle será instalado em veículos tipo ônibus. O programa deverá ser implantado ainda neste primeiro semestre.  
LEIA MAIS

Remo e São Raimundo estreiam no Parazão

Já chega de amistosos, jogos-treinos, isso tudo acabou! Chegou a hora de colocar em prática tudo aquilo que foi feito nos últimos meses. Este é o momento de provar que a preparação foi bem feita. Clube do Remo e São Raimundo se enfrentam nesta segunda-feira (24), às 20h30, no Baenão, no primeiro jogo das duas equipes pelo Parazão 2011. De fato, este será o primeiro teste para os dois times, que renovaram o elenco de suas equipes na esperança de fazer uma temporada totalmente diferente do ano passado, em que Leão e Pantera pisaram na bola e deixaram muito a desejar. Os remistas vão a campo com um time jovem, com média de idade de 21 anos. Um dos pontos mais fortes do time treinado pelo técnico Paulo Comelli é a defesa. Lá atrás, a dupla de zaga formada por Rafael Morisco e Paulo Sérgio, com o apoio dos laterais Elsinho e Marlon, não deixou o Leão tomar gol nas três partidas realizadas este ano. Em contrapartida, o ataque ainda não balançou as redes. Por isso, a maior preoc...
LEIA MAIS