Vice prefeito de Itaituba perde o cargo por infidelidade.

O vice-prefeito de Itaituba, Edir Pires, teve o mandato cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) por infidelidade partidária. Ele foi o segundo colocado na eleição de 2008 junto com o atual prefeito Walmir Clímaco (PSB).


 dupla assumiu o mandato em 2009, após a cassação do prefeito eleito Roselito Lopes (PR), condenado por compra de votos na campanha. Além de cassado, Pires também ficará inelegível por um período de oito anos.
Após tomar posse no cargo, o vice-prefeito Edir Pires, eleito pelo PSB, mudou de legenda ingressando no PPS. O PSB então decidiu ingressar com ação requerendo a vaga do partido que elegeu Edir Pires, de acordo com o advogado do partido, Robério D’Oliveira.


RESOLUÇÃO


A relatora do processo, juíza Vera Araújo, acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, baseado na Resolução 22610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta a fidelidade partidária.


A defesa do vice-prefeito vai recorrer da decisão, porque considera que os juízes eleitorais não consideraram a decadência da ação. A alegação é que Edir Pires mudou de legenda para concorrer à vaga de deputado estadual em 2010, ingressando no PPS, portanto, não tem ligação com a eleição municipal.


Mas, Robério D’Oliveira considera que este é um caso sui generis, já que a resolução que trata da fidelidade partidária, que diz que o mandato é do partido e não do candidato, não prevê casos vagos no Executivo, mas apenas no Legislativo. Neste caso, vice-prefeito não dispõe de suplente e, enquanto a Justiça não decidir a ação em última instância, o cargo deverá ficar vago.


MUDANÇAS


Edir Pires foi candidato em 2008 pelo PSB, em 2010 pelo PPS, mas já havia transitado por outros partidos, como PL, atual PR e PSC.


MUDANÇA


Vera Araújo acatou parecer do MPE baseado em resolução que regulamenta a fidelidade partidária.
(Diário do Pará)

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