BLOG DO SIDNEI ROCHA

A partir de 25 de fevereiro as primeiras emissoras AM já devem iniciar a migração para FM. De acordo com a Agência Brasil, ao todo, quase mil emissoras de rádio AM serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada — FM. O Brasil possui 1.781 emissoras AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa.  Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração ainda este ano. 

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente do licenciamento ambiental de três portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste paraense. O Ministério Público defende que o licenciamento seja federal, e não estadual, e apresente avaliações ambientais que levem em conta todos os megaempreendimentos previstos para a região. A ação foi encaminhada para a Justiça Federal em Itaituba nesta segunda-feira, 15 de fevereiro. O Ministério Público pede a suspensão do licenciamento das Estações de Transbordo de Cargas (ETCs, espécie de portos simplificados) Miritituba, de interesse da empresa Rio Turia Serviços Logísticos Ltda, HBSA Tapajós, da Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A., e Itaituba, de interesse da empresa Cianport – Cia de Navegação Ltda.

A organização não governamental Terra de Direitos, em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), realizará nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2016, em Santarém (PA), o seminário “Direito e Desenvolvimento”. Aberto ao público e à comunidade acadêmica, o evento acontecerá no auditório da Unidade Rondon, bairro do Caranazal. De acordo com a organização do evento, o seminário pretende reunir representantes de movimentos sociais e de comunidades impactadas, estudantes e pesquisadores para debater as violações de direitos humanos em grandes empreendimentos, como a construção de portos e hidrelétricas, na região Oeste do Pará. A abertura do evento ocorrerá na próxima terça-feira, 16, às 18 horas, com lançamento de publicações e realização de mesa-redonda intitulada “Desafios para garantia de direitos e o modelo de desenvolvimento da Amazônia”, que contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal, da U...

As inscrições para concurso da Câmara Municipal de Santarém encerram nesta segunda-feira, 15 de fevereiro. O Edital Completo, os anexos e o cronograma do concurso público estão disponíveis no endereço eletrônico: www.paconcursos.com.br .

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. (ABr)

Termina neste domingo (14) o período da pré-matrícula de alunos novos nas escolas públicas estaduais de Belém e do interior do Estado. A pré-matrícula, iniciada no dia 19 de janeiro, pode ser feita pelos interessados no Portal Seduc ( www.seduc.pa.gov.br ). Nesta segunda-feira (15) começará a fase de confirmação da pré-matrícula pelos alunos novos da rede nas escolas estaduais. A confirmação será feita até o dia 17 deste mês. Os estudantes matriculados na rede estadual já têm matrícula garantida nas escolas estaduais.

A Secretaria de Educação do Pará (Seduc) divulgou o resultado do processo seletivo da rede de Escolas de Ensino Técnico do Estado. O resultado está disponível no site da Secretaria de Educação (Seduc): www.seduc.pa.gov.br . As matrículas serão feitas diretamente na escola para a qual o candidato se inscreveu, no período de 17 a 29 deste mês, com início das aulas previsto para o dia 28 de março.