BLOG DO SIDNEI ROCHA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que mantém a suspensão do período de defeso – quando a pesca é proibida – por até 120 dias, conforme portaria editada pelo governo federal em outubro do ano passado.  [ Leia mais Aqui ] Com a decisão, o pagamento do seguro-defeso também continuará suspenso.

O Programa de Pós-Graduação Doutorado Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) torna pública a seleção de 15 vagas para a turma 2016, distribuídas nas seguintes linhas de pesquisas: Impactos Ambientais e Sociais da Mudança do Uso da Terra na Amazônia; Gestão do Conhecimento e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável; Processos de Urbanização na Amazônia e Sustentabilidade; e Recursos Naturais, Biodiversidade e Bioprospecção na Amazônia. As inscrições podem ser realizadas na Secretaria do PPGSND, localizada na Unidade Proppit – Avenida Mendonça Furtado, 2440, sala 4, até o dia 5 de fevereiro de 2016. Confira abaixo a documentação do processo seletivo. Mais Detalhes

A operação denominada ‘Noite Leal’, que inicia  nesta quinta-feira (7), tem com a finalidade informar às casas de shows, bares, pizzarias, restaurantes e similares, sobre as regras para a cobrança de taxa de 10% do garçon; couvert artístico; consumação mínima; valor mínimo no cartão; diferenciação de preço à vista e multa pela perda de comanda. A ação surgiu após o órgão de defesa do consumidor no município receber diversas denúncias feitas por frequentadores desses estabelecimentos, que ofertam esses tipos de serviços, mas infringem o CDC, por adotarem práticas consideradas abusivas. Por este motivo, o Procon resolve prestar os devidos esclarecimentos sobre os seguintes temas: Pagamento da taxa de 10% aos garçons (opcional) Considerando que é prática abusiva, pelo CDC, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, assim como, o veto presidencial do Projeto de Lei nº 1.048/1991, que regula a referida matéria. Fica proibido impor a cobrança de 10% (dez por cento...

Uma qualificação para a gestão ambiental dos 144 municípios paraenses, das 12 regiões do Pará, será executada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com apoio financeiro do Fundo Amazônia, e recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), por meio de cinco seminários voltados à gestão ambiental, educação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), rotinas administrativas, ordenamento, licenciamento e fiscalização ambiental e ainda o de procedimentos jurídicos, para capacitação de gestores e técnicos de todas as secretarias municipais de meio ambiente e membros dos conselhos ambientais municipais. As regiões do Baixo Amazonas e Tapajós receberão os seminários de 29 de março a 1º de abril, no município de Santarém. Veja o cronograma completo.

A Prefeitura de Mojuí dos Campos informa que as provas objetivas do Concurso n° 01/2015 serão realizadas em novas datas, porque o número de inscrições superou a capacidade de locais disponíveis no município.  No dia 17/01, para cargos de Nível Fundamental (tarde) e Superior (manhã e tarde). Para Nível Médio, a prova objetiva será aplicada no dia 24 de janeiro (manhã e tarde). Fonte: IOEPA - 06/01/2016)

No dia 23/02, haverá Audiência Pública em Santarém para informar à comunidade sobre o projeto do Terminal de Uso Privado, a ser localizado na área à margem do rio Amazonas. O evento ocorrerá às 10h, no Comercial Atlético Cearense,localizado à Travessa Frei Ambrósio, nº 1410, bairro de Fátima. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) tratará dos potenciais impactos ambientais e possibilitará discussão e debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), com o objetivo de subsidiar parecer técnico, para fins de licenciamento ambiental. O projeto do terminal é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Portos de Santarém Ltda

A Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) da Ufopa divulga a programação completa do VI Encontro da Cabanagem 2016, a ser realizado nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2016, em Cuipiranga. O objetivo do evento é valorizar e celebrar a memória dos cabanos no lugar onde tiveram o seu mais resistente acampamento do Baixo Amazonas, e onde até hoje os moradores e descendentes lutam pelos seus direitos. Abaixo a programação completa: Dia 8 de janeiro de 2016 (sexta-feira) 18h – Recepção e levantamento de mastro. Dia 9 de janeiro de 2016 (sábado) 7h – Recepção e café da manhã aos acadêmicos da Ufopa. 9h – Palestra de abertura do Evento. 12h – Almoço 14h – Visita aos Comunitários 16h – Jogo dos Cabanos 19h – Exibição de Filme Dia 10 de janeiro de 2016 (domingo) 8h – Celebração Ecumênica. Local: Cemitério. 10h – Derrubada dos mastros e dança dos pretos velhos 12h – Almoço Coletivo/ Encerramento. A viagem para Cuipiranga será no B/M Felipe Neto, com saída dia 8 (sexta-feira), às 23 horas e ret...