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Cejusc realiza I Semana de Conciliação Fiscal em Santarém

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Santarém começa na próxima terça-feira, 3, I Semana de Conciliação Fiscal que envolverá mais de 100 negociações entre pessoas físicas e jurídicas de Santarém. Segundo o coordenador do Cejusc, juiz Cosme Ferreira Neto, a Prefeitura Municipal de Santarém, através de sua Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), será um dos órgãos a participar da Semana para tentar negociar com devedores das principais taxas e impostos do município. A I Semana de Conciliação Fiscal acontece de 3 a 6 de novembro, sempre pela manhã, nas salas do Cejusc, onde os conciliadores farão as reuniões entre devedores e credores, para buscar o melhor acordo. Fonte: Coordenadoria de Imprensa / TJPA Texto: Jota Ninos

No ar, um blog sobre história, memória e cultura do Oeste do Pará

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Criado para divulgar a História, Memória e Cultura do Baixo Amazonas e Tapajós (região oeste do Estado do Pará), o blog foi idealizado e levado ao ar nesta quarta-feira (28) pelo padre e historiador Sidney Canto (foto) , editor da página. As postagens vão procurar retratar não somente fatos conhecidos da historiografia, como também aqueles pouco conhecidos. Fruto de pesquisa em diversas bibliotecas e arquivos, tanto amazônicos como do sul do país. O blog é direcionado para alunos da rede pública e privada de ensino, estudantes e professores universitários, pesquisadores e pessoas que amam a história dos municípios que constituem a região oeste do Pará. Confira a página clicando no link: http://sidcanto.blogspot.com.br

Inscrições abertas para Jornada de história, memória e arquivos noBaixo Amazonas

O Instituto de Ciências da Educação (Iced) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) abre inscrições até o dia 6 de novembro de 2015, para interessados em participar da Jornada de História, Memória e Arquivos no Baixo Amazonas. O encontro ocorrerá nos dias 9, 10, 18, 19, 26 e 27 de novembro, nos turnos da manhã, tarde e noite, também na Unidade Rondon. A taxa de inscrição é de R$ 15,00 e as inscrições poderão ser feitas no horário das 8h às 12h, na sala do Arquivo da Unidade Rondon, Câmpus Santarém.

TSE realiza primeira audiência pública para definir regras das Eleições 2016

Nesta quinta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral  realiza a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados.

Diálogo Municipalista em Belém

Nos dias 23 e 24 de novembro acontece o Encontro do Diálogo Municipalista 2015 - Região Norte, em Belém/PA. O evento tem como objetivo valorizar a realidade de cada região e encontrar caminhos para a atual crise Federativanque o Brasil vive. Prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras e agentes municipalistas podem participar do encontro.   Confira a programação  

Candidatos têm até o dia 30 para confirmar inscrição no Prosel 2016 da Uepa

Os candidatos inscritos no Processo Seletivo (Prosel) 2016 da Universidade do Estado do Pará (Uepa) podem confirmar a inscrição e, se necessário, fazer a correção dos dados pessoais, alteração de curso, município e turno, até sexta-feira (30), no site http://www.uepa.br/daa . É de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento das informações. Para solicitar a alteração, é necessário preencher o requerimento contido no acompanhamento de inscrição e entregá-lo pessoalmente ou via Sedex, no protocolo da Diretoria de Acesso e Avaliação da Uepa, para o destinatário Uepa/ DAA Prosel 2016 - Solicitação de Alteração de Dados da Inscrição Rua do Una, nº 156, Telégrafo, CEP 66050-540, Belém-Pará. O Prosel 2016 oferta 1.710 vagas, distribuídas em 22 cursos de graduação. A novidade é que, a partir deste ano, a Uepa adota as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de avaliação do Prosel. Por isso, só concorrem às vagas quem fez as provas do Enem, em 24 e 25 de ...

Câmara aprova financiamento da Lei Rouanet para turismo cultural

Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet concede isenção de imposto a empresas que financiem tais atividades. Agora este recurso também poderá ser usado para financiar apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL) 5.559/09, aprovado, O texto aprovado é um substitutivo e inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91) para captação de recursos. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais. De acordo com o substitutivo aprovado, essas apresentações terão direito aos incentivos se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo. Esses eventos deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país. O projeto segue agora para o Senado. Da Agência CNM, com informação da...