BLOG DO SIDNEI ROCHA

Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet concede isenção de imposto a empresas que financiem tais atividades. Agora este recurso também poderá ser usado para financiar apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL) 5.559/09, aprovado, O texto aprovado é um substitutivo e inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91) para captação de recursos. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais. De acordo com o substitutivo aprovado, essas apresentações terão direito aos incentivos se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo. Esses eventos deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país. O projeto segue agora para o Senado. Da Agência CNM, com informação da...

De 6 a 15 de novembro, o município de Santarém recebe o VIII Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas. Entre os escritores confirmados para o evento estão Antônio Juraci Siqueira, Luciana Brandão, Domingos Diniz, Jussara Saldanha, Júlio Maria, Jamil Damous e Bia Bedran. O Salão integra a programação anual da Feira Pan-Amazônica do Livro, que este ano homenageia o Japão e o escritor Ariano Suassuna. A programação será no Espaço Pérola do Tapajós.

A Assembleia Legislativa aprovou, hoje, em 1º turno, o projeto de lei nº 15/2015, de iniciativa do deputado Airton Faleiro(PT), que declara patrimônio histórico e cultural o Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap. (Franssinete Florenzano)

Em assembleia realizada na tarde de segunda-feira, 19 de outubro, na Unidade Rondon do Câmpus de Santarém, professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) decidiram encerrar a greve. Na ocasião, a data definida para o término do movimento foi 26 de outubro, próxima segunda-feira. Mesmo com o fim da greve, estudantes só devem retornar após aprovação do calendário de reposição das aulas, que será debatido em reunião entre Conselho Universitário, Sindufopa e professores. Leia Mais

A partir de dezembro, a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) será padronizada, emitida por instituições credenciadas. A regra foi instituída a partir do decreto que reserva 40% dos ingressos de eventos artísticos, culturais e esportivos à meia-entrada para estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. O documento só poderá ser emitido pelas seguintes entidades: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e diretórios centrais dos estudantes (DCEs), além de centros e diretórios acadêmicos, de nível médio e superior. A medida deve evitar fraudes. Veja site da CIE (CNM)

Informações da Agência Câmara de Notícias. Parlamentares defenderam, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, a transposição de águas do rio Tocantins, na região Norte, para o São Francisco, no Nordeste. Na avaliação dos deputados, essa seria uma solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem. [ Leia mais AQUI ] A audiência foi promovida pela Comissão de Viação e Transportes e pela comissão externa criada para avaliar a transposição e a revitalização do rio São Francisco. A interligação está prevista no Projeto de Lei 6569/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que presidiu o debate. A preocupação de alguns deputados, como Adail Carneiro (PHS-CE), é que as obras de transposição das águas do São Francisco sejam concluídas sem que haja água suficiente para os 390 municípios que sofrem com a seca no semiárido.

O prefeito Alexandre Von assinou na segunda feira, (19.0), a portaria Nº 337/2015 que transfere o ponto facultativo comemorativo do Dia do Servidor, do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 (sexta-feira). Ainda de acordo com a portaria, neste dia, serão mantidos os serviços de mercados, feiras, limpeza pública e de saúde no Pronto Socorro Municipal, Hospital Municipal, UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Unidades de Saúde 24Horas. Ascom/PMS