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Santarém: Procon notifica bancos por descumprimento à lei das filas

O Procon Municipal de Santarém está notificando de ofício , a partir de hoje, 1º/10, todas as agências bancárias de Santarém por apresentarem irregularidades no cumprimento da Lei Municipal n° 17.911/2005 , a chamada Lei das Filas, que regulamenta para no máximo meia hora o tempo de espera dos clientes nas agências bancárias, em dias normais, e em 45 ( quarenta e cinco) minutos em véspera e depois de feriados. A Diretora do Procon, Silvania Mello , esclarece que as agências notificadas possuem o prazo de dez dias para responder à advertência. Em caso de reincidência, as agências estarão sujeitas à multa e outras sanções administrativas previstas no CDC. As agências com maior número de reclamações no órgão foram os primeiros a serem notificadas. Essa ação tem o objetivo de garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. O Procon orienta o cidadão, que ao verificar o descumprimento da lei, deve formalizar uma denúncia na sede do Procon (na Av. Borges leal, 2558-Aparecida). Para ...

MPF abre licitação para construção de nova sede em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital de licitação, na modalidade concorrência, para a escolha de empresa para a obra de construção do prédio-sede da instituição no Município de Santarém. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentação e proposta das empresas interessadas será realizada às 9h30 do dia 29 de outubro, na sede do MPF em Belém. Todas as informações sobre a licitação, incluindo a versão integral do edital e de seus anexos, estão disponíveis para conhecimento da sociedade em geral e dos licitantes no site do MPF no Pará , na seção "Transparência: licitações, contratos e contas públicas", item "Licitações", subitem "Concorrência", opção 2015, edital concorrência nº 02/2015. Informações: MPF/PA

Utilidade pública: Telefonia Serviço Móvel de Urgência (SAMU)

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) informa que o sistema de telefonia da sede da Unidade está com problemas. Para tanto, o Serviço deixa a disposição da população o seguinte contato para as chamadas de urgência e emergência: 93 9201 6475. A previsão de retorno dos atendimentos pelo 192 é até esta sexta-feira (2/10). Prefeitura Municipal de Santarém

Oito terminais portuários receberão investimentos

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Oito terminais portuários do país devem receber investimentos que podem chegar a R$ 2,1 bilhões. Esses investimentos vão ser possíveis depois que o Tribunal de Contas da União autorizou o arrendamento de cinco terminais no porto de Santos, em São Paulo, além de terminais em Barcarena, Belém e Santarém , no Pará. Os novos terminais vão ser usados para escoar a produção de grãos e celulose. A Secretaria de Portos da Presidência da República deve lançar em breve os editais para os leilões de arrendamento. As empresas vencedoras vão poder explorar os terminais por 25 anos. Os arrendamentos fazem parte do Programa de Investimentos em Logística, anunciado em junho pelo governo federal. Fonte: inEBC Serviços

Sead lança folha suplementar para pagamento de servidores da Seduc

Da Agência Pará A Secretaria de Estado de Administração (Sead) informa que já iniciou o processo de preparação do lançamento de folha suplementar de pagamento para cerca de 100 servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o que deverá ser feito no próximo dia 5 de outubro, para os docentes identificados. A medida torna-se necessária diante de problemas encontrados pela própria Sead na alimentação de faltas do sistema de lotação da Seduc. Com isso, será reestabelecido o percentual máximo de 10% no desconto mensal pelas faltas de greve, conforme determinado pelo Governo do Estado, cumprindo inclusive determinação judicial.

IFPA publica edital de processo seletivo para contratação de estagiários

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A Pró-Reitoria de extensão e relações externas do Instituto Federal do Pará – IFPA – torna público a abertura de processo seletivo simplificado visando a seleção de estagiários para os campi de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Breves, Castanhal, Itaituba, Marabá Industrial, Parauapebas, Santarém , Tucuruí e Reitoria. Poderão participar do processo seletivo somente alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva , que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional e ensino médio. Clique   AQUI    para mais informações.

Reajuste na tarifa de mototáxi penaliza população que mora em bairros distantes, diz vereador

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"..Um absurdo e inaceitável o que deliberou o Conselho Municipal de Transporte sobre a tarifa de mototaxi, onde estipulou a tarifa de R$ 4,50 até a Moaçara, penalizando severamente quem mais precisa, que são as pessoas que moram nos bairros mais distantes. Por que quem mora no Jutai, Urumari, Nova República e outros bairros que ficam além da Moaçara vão ser penalizados com tarifas mais caras? Para piorar, o valor ficará a critério do mototaxista! A cada dia me convenço que devemos ampliar o serviço de mototaxi para cooperativas, pois este sim, entram nos bairro e cobram a tarifa justa e a população acaba optando por eles. Espero que o prefeito não aceite essa indicação do Conselho Municipal de Transporte e faça justiça e estenda a tarifa para toda área urbana de Santarém. Proponho que seja instalado motocimetro nos mototaxis de Santarém para que seja cobrado uma tarifa justa a população... Vereador Dayan Serique (PPS) , na tribuna da Câmara Municipal de Santarém em sessão desta qu...