BLOG DO SIDNEI ROCHA

Os ensaios de bandas marciais e eventos de fanfarras deste ano serão realizados de 01 de junho até o dia 30 de setembro. É o que estabelece a Portaria 015/2015 da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA). Nesta terça-feira, 26/05, o secretário da pasta ambiental, Podalyro Neto, reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE), para explicar que as medidas adotadas têm como objetivo normatizar os eventos cívicos realizados no município. Segundo a Portaria, os ensaios de bandas marciais poderão ser realizados três vezes por semana, com duração máxima de 02 horas por dia.

Mais detalhes no Diário Oficial do Estado (26/05/2015)

Balanço divulgado na noite de hoje (25) pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que 410 mil estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até as 19h de hoje, primeiro dia de inscrições. O MEC espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatarem aos testes até o dia 5 de junho. Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente pela internet, no site do Enem . O exame custa R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. ABr

Os professores que foram selecionados nos cursos de licenciatura em Artes Visuais, Ciências Sociais e Educação Física, ambos ofertados pela Universidade Federal do Pará- UFPA, devem comparecer a Escola de Artes Emir Bermerguy localizada na Rua Hortência s/n°, canto com Alameda Três, para efetivarem as matriculas nos referidos cursos. Na segunda feira, 25 de Maio, de 8h às 14h, as matrículas serão realizadas para os selecionados dos cursos de Artes Visuais e Ciências Sociais. Já no dia 26 para o curso de Educação Física.

Fonte: IOEPA O Ministério Público do Estado do Pará torna público o resultado final dos candidatos habilitados e aprovados no XII Concurso Público de Ingresso na Carreira do MP, visando ao provimento de cargos de promotor de justiça e promotor de justiça substituto, ambos de 1ª entrância. Todos os candidatos poderão verificar os resultados individuais no site: www.concursosfcc.com.br.

Nesta quarta-feira, 20 de maio, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 199/2015) que regula a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de Municípios. Esta é a terceira tentativa de regulamentação do assunto pelo Senado depois que duas propostas foram vetadas integralmente em 2013 e 2014. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e segue para votação no Plenário do Senado. O PLS 199/2015 resgata quase todo o conteúdo do PLS 104/2014, vetado pela presidente em agosto do ano passado. O projeto reúne critérios de viabilidade; exigências de população mínima; e regras para a apresentação de proposta de fusão ou desmembramento de Municípios às assembleias estaduais e de realização de plebiscito para consulta à população interessada. Criação O ponto de partida para a criação de novos Municípios, de acordo com esse projeto, será a apresentação de requerimento à assembleia legislativa estadual, apoiado por 20% ...

Senado Foi instalada nesta quarta-feira (20) a Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado (CMA). O objetivo é acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências. O colegiado tem prazo de oito meses para concluir os trabalhos.