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Estado decreta ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes

O expediente nos órgãos públicos estaduais da administração direta e indireta será facultado na próxima segunda-feira, 20, de acordo com o Decreto nº 1.269, desta quinta-feira, 16. Os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social, não serão afetados. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população. Da Agência Pará

Pará: Professores decidem pela manutenção da greve

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Reunidos em assembleia geral na manhã de hoje (16), na EE. Cordeiro de Farias em Belém, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino deliberaram pela manutenção da GREVE, iniciada em março. Durante a assembleia, os dirigentes do sindicato repassaram as informações coletadas durante a reunião ocorrida na quinta-feira (15), na Seduc com a presença de Helenilson Pontes, em que mais vez não houve avanços em relação as propostas do Sintepp encaminhadas ao governo. Leia Mais AQUI

Em 2016, mínimo será de R$ 854

O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste. [ Leia mais aqui ]

Academia Pública da Vera Paz será inaugurada em junho

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Resultado de convênio entre a Prefeitura de Santarém, através da SEMJEL (Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer) e a empresa Cargill Agrícola S.A, a academia pública do Bosque da Vera Paz será inaugurada em junho deste ano, por ocasião da programação alusiva ao aniversário da Pérola do Tapajós. Na manhã desta segunda-feira (13/04), a titular da SEMJEL, professora Maria José Maia acompanhada do chefe da Divisão de Esporte e Lazer, Ney Bendelack e de membros da Associação de Moradores do bairro do Laguinho, esteve local onde serão instalados os aparelhos da academia, já adquiridos pela Cargill, e recebeu a garantia da empresa de que as obras serão iniciadas ainda esse mês. Além da academia pública, a quadra de esportes da Vera Paz será totalmente revitalizada. A academia pública do Bosque da Vera Paz será a primeira a de Santarém a contar com aparelhos específicos para portadores de necessidades especiais, inclusive cadeirantes. Ascom/PMS

Sintepp contesta argumentação da PGE de pedido de abusividade da greve no TJE

No site do Sintepp O Sintepp informa a contraposição jurídica quanto à ação protocolada na semana passada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que inclui o com pedido de abusividade da greve dos trabalhadores em educação da rede pública de ensino. A Assessoria Jurídica do sindicato (Asjur/Sintepp) esclarece: - A PGE afirma que ingressou com ação judicial requerendo a abusividade da greve, em decorrência das sucessivas recusas do Sintepp às propostas do governo do Estado apresentadas nas duas reuniões em que se buscou o fim da paralisação. Contudo, isso não corresponde à verdade. Primeiro, porque o Estado não oficializou tais propostas e, portanto, não merecerem credibilidade, haja vista, que não cumpre suas “promessas”, prova disso é até a presente data o PCCR unificado, que deveria ser encaminhado a Alepa até o final de 2011 (previsto no art. 45, II, da Lei nº 7.442/2010 – PCCR) e reiterado pelo Acordo que encerrou a greve de 2013, a se...

MEC libera R$ 100 milhões para oferta de vagas pelo Senai

Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, libera R$ 100 milhões para a oferta de vagas na formação profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). De acordo com o texto, a instituição está apta a receber os recursos financeiros, na condição de parceira do governo na oferta de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. (ABr)

Patrimônios culturais

Por meio da Lei 8.160, fica declarado e reconhecido como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Pará, a Festividade do Cacau (chamado “Ca-cau Fest”), que acontece no mês de agosto no município de Medicilândia. Da mesma forma, por meio da Lei nº 8.161, o Festival “Jacaré Verão”, no município de Jacareacanga, integra a relação de patrimônios culturais