BLOG DO SIDNEI ROCHA

[caption id="attachment_16647" align="aligncenter" width="300"] Alepa/Foto Ilustração[/caption] Da pauta votada na sessão ordinária da última quarta-feira (11),na Assembleia Legislativa do Pará, o projeto de lei 11/2013, do deputado Cássio Andrade (PSB), chamou a atenção por propor a criação do “Programa Empresa Amiga da Educação”. O PL, aprovado em redação final e que será encaminhado para possível sanção do governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), tem como objetivo estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual. Esse apoio, conforme o parágrafo único, poderá ocorrer sob a forma de doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que possam beneficiar o ensino. O detalhe é que as empresas que porventura se interessem poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da ...

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) confirmou para o dia 20/03, a mudança no sentido da Travessa Moraes Sarmento. A via será mão única em toda sua extensão, sentido Bartolomeu de Gusmão em direção à Avenida Rui Barbosa. Na mesma ocasião será ligada a sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Borges leal com a Travessa Moraes Sarmento. A mudança faz parte do projeto de melhoria do trânsito na zona central da cidade. Informações: PMS

beneficiários que ainda não procuraram a prefeitura para a revisão cadastral do Programa Bolsa Família têm até o dia 20 de março para isso. Essas pessoas estão com o pagamento do benefício bloqueado desde fevereiro, pois não atualizaram as informações do Cadastro Único (CadÚnico) em janeiro. Se não atenderem a este último prazo, o auxílio será cancelado, a partir de abril. Devem procurar a atualização os beneficiários que não a fizeram há mais de dois anos. A estimativa é de que o cadastro de 300 mil famílias esteja pendente. A convocação ocorre desde janeiro do ano passado, inclusive por meio de mensagem no extrato do benefício, emitido a cada saque. Aqueles que estão em desconformidade devem procurar a prefeitura do Município ondem vivem. O titular do benefício precisa apresentar o Cadatro de Pessoa Física (CPF) ou título de eleitor e algum documento dos familiares, como carteira de identidade, certidão de nascimento das crianças e carteira de trabalho ou de habilitação. Os comprovan...

Fonte: MPF/PA A Justiça Federal condenou a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a concluir no prazo de dois anos o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, noroeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, pediu que, pela demora na demarcação, os réus fossem condenados a pagar indenização por danos morais. O juiz arbitrou em R$ 90 mil a indenização, a serem revertidos para o fundo de defesa dos direitos difusos, gerido pelo Ministério da Justiça.

O Sintepp/Subsede de Santarém CONVOCA todos os trabalhadores da rede pública estadual para uma assembleia geral extraordinária, conforme orientações a seguir: Data: 16/03/2015 (segunda-feira) Local: Auditório da Associação Comercial Horário: 9 horas Pauta: a) Informes; b) Orientações acerca da lotação 2015; c) PCCR Unificado; d) Ineficiência dos serviços do IASEP; e) Eleição de membros do Conselho Municipal de Transportes; f) Posição de Santarém acerca da paralisação estadual do dia 19/03; g) O que ocorrer. Sintepp/Santarém

Inicia nesta quarta-feira (11/03), a prévia do Projeto Piloto de Coleta Seletiva de Santarém. Nesta etapa, o projeto contempla os bairros Aldeia, Centro, Fátima, Laguinho, Santa Clara e Salé. A coleta será realizada toda a quarta e sexta feira, de 07 horas ao meio dia. O lançamento oficial do projeto será realizado em 18 de Março deste ano. Informações: PMS

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) através da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos divulgou o resultado da 1ª fase de seleção pública do Programa Brasil Alfabetizado, exercício 2014/2015. Os aprovados e selecionados para a 2ª fase devem comparecer a coordenação do programa na sede da SEMED, localizada na Av. Dr. Anysio Chaves, 712 – Aeroporto Velho. A segunda fase é a formação das turmas, os selecionados terão o prazo de 30 dias para formar as classes de 15 alunos para a zona urbana e 10 para o campo. No LEIA MAIS abaixo, confira a relação.