BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Governo Federal depositou a segunda parcela de R$ 1,5 bilhão para ajudar no custeio dos municípios. As prefeituras deverão usar esses recursos para  custearem gastos com saúde e educação. A verba  foi prometida pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2013 durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A primeira parcela de R$ 1,5 bilhão foi paga no ano passado.

Com acompanhamento unânime dos deputados, o projeto de lei 04/2014, de autoria do governo do Estado, foi aprovado nesta terça-feira (08/04), na Assembleia Legislativa (Alepa), cumprindo a exigência de instituir e disciplinar o processo de eleição direta para diretor e vice-diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino. Com 24 artigos, o PL - já com redação final - segue agora para a sanção do governador Simão Jatene (PSDB). De acordo com o projeto, a eleição nas unidades escolares será coordenada pelo Conselho Escolar e Comissão Eleitoral – que terão atribuições muito particulares – e seguirá as orientações do Plano Estadual de Educação e Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Plano Nacional da Educação. Informações da Alepa

A inspeção anual de taxímetros que deveria iniciar na manhã desta terça-feira, 8, em Santarém, foi adiada para a próxima quinta-feira (10). A mudança de data atende a um pedido realizado pelo Sindicato dos Taxistas de Santarém e pela Prefeitura do município. O pedido ocorreu em virtude do aumento de tarifa concedido pelo poder público municipal aos taxistas. "Como a Prefeitura ainda dependia de uma análise jurídica de sua Procuradoria e da aprovação da Câmara Municipal para conceder o aumento, nós resolvemos adiar para a próxima quinta-feira a inspeção anual dos taxímetros. Dessa forma, vamos realizar a aferiação já com o novo valor de tarifa concedido pela prefeitura", explicou Dionar Cunha Júnior, gerente do Imetropará em Santarém. Santarém possui atualmente 656 táxis. Os motoristas devem comparecer ao posto localizado na Tv. Silva Jardim, Nº 320, Bairro Aldeia, com os seguintes documentos: último certificado de verificação, IPVA pago, cartão de identificação de taxista e c...

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou, na manhã desta terça-feira (8), que o bebê indígena de um ano e três meses internada em Marabá no último domingo (6), morreu vítima de H1N1. O resultado foi constatado após perícia no material biológico da criança, feita pelo Instituto Evandro Chagas (IEC). O Departamento de Epidemiologia da Sespa também informa que irá solicitar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde a antecipação da campanha de vacinação contra a gripe, que começaria somente no próximo dia 22 de abril, para as aldeias indígenas no Pará. Informações do G1

A reitora eleita da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Profa. Dra. Raimunda Monteiro , toma posse nesta quarta-feira, 9, em cerimônia realizada em Brasília (DF). A professora, natural de Santarém (PA), deve ser empossada pelo ministro da Educação, José Henrique Paim. A reitora e seu vice, Prof. Dr. Anselmo Colares, foram eleitos no primeiro processo de consulta direta à comunidade acadêmica, realizado na Universidade em novembro do ano passado.

Do Blog Farol do Tapajós O vereador Dayan Serique (PPS) disse na manhã desta segunda-feira, 7, que é contra o Projeto de Lei 34/2014, que reajusta a remuneração dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, no estado do Pará. O Projeto que reajusta a remuneração dos oficiais, foi aprovado pelas comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), em reunião realizada no último dia 31, segunda-feira, em Belém. A partir deste ano os oficiais receberão cerca de 11% de reajuste. O projeto de lei implementa uma política de remuneração para os oficiais, escalonando ganhos salariais nos próximos quatro anos. Uma emenda foi apresentada, proponda a inclusão dos praças (soldados, cabos e sargentos) no mesmo projeto, no entanto foi considerada inconstitucional, o que provocou revolta. Segundo Dayan Serique, a ALE jamais poderia ter votado o projeto do executivo onde discrimina membros da mesma corporação. “É preciso que todos sejam ...

Recentemente, o deputado Junior Hage   viajou a Brasília. Esteve por lá conversando com senador Cristovam Buarque (PDT-DF) , ex-ministro da Educação. O senador é um dos defensores da federalização da educação básica.  Para  Buarque,  a educação básica deve passar para a responsabilidade do Governo Federal. Com a federalização se tiraria dos Estados e municípios as despesas com as escolas e se transferiria a responsabilidade para a União. No Pará, Hage é presidente da Comissão Parlamentar de Estudos sobre a Federalização da Educação, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Segundo o parlamentar, o objetivo da comissão da Alepa é aprofundar este tema para conhecer quais os impactos e benefícios que a proposta poderá trazer aos Estados e municípios.