BLOG DO SIDNEI ROCHA

Câmara votará nesta terça proposta que acaba com voto secreto. Após reunião entre líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, ficou acordado que será votada ainda nesta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, de 2001, que acaba com o voto secreto para todas as situações no Legislativo. Apesar de haver outra PEC, a 169, em tramitação, só a 349 está apta a ir ao plenário.A PEC 349 está há sete anos aguardando votação em segundo turno, após ter sido aprovada em primeiro turno em 5 de setembro de 2006. A proposta foi apresentada em 2001 pelo então deputado Luiz Antônio Fleury Filho, na época do PTB-SP. Informações Estadão

 (Foto: Reuters) O brasileiro Roberto Azevêdo (foto) assumiu ontem (1º) a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o órgão máximo do comércio internacional. Ele é o sexto diretor-geral da organização e ficará no cargo por quatro anos. Ele foi escolhido para a função em maio deste ano. Diplomata de carreira, Azevêdo tem 55 anos e trabalhava no Itamaraty desde 1983. Especialista em comércio internacional, desde 2008 ele era o representante do Brasil na OMC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que ainda não realizaram a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referente ao ano 2011 e 2012, que podem efetuar por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 1.609 Municípios estão pendentes. Punição Os gestores serão notificados e terão quarenta e cinco dias para encaminharem as informações para o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). O não cumprimento do prazo causará a certificação da omissão e a abertura de Tomada de Contas Especial (TCE). informações CNM

Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para a sétima edição do Prêmio Professores do Brasil. Criado em 2005, o concurso busca reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino que contribuem para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.

O governador do Estado, Simão Jatene, sancionou a Lei 7.715/2013, que obriga as escolas públicas e particulares do Pará a executarem uma vez por semana os hinos nacional e estadual. O objetivo da lei é resgatar a cidadania e o espírito patriota. As escolas farão a escolha do dia a serem executados os hinos e serão supervisionadas por técnicos da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ªURE), que vão garantir o cumprimento da determinação. Informações NoTapajós

[caption id="attachment_16647" align="aligncenter" width="500"] Alepa/Foto Ilustração[/caption] Desde ontem, 27, está no ar o novo portal transparência da Assembleia Legislativa do Pará. O Portal Transparência foi criado em 2010, mas não disponibilizava todas as informações necessárias. A partir de agora, está de acordo com a legislação. Nele estão disponibilizadas as receitas e as despesas do Poder Legislativo Paraense. Em obediência à Lei Nº 12.527, em vigor desde 16 de maio de 2012, conhecida como a Lei da Transparência, o Portal também disponibiliza a relação nominal de todos os servidores que trabalham na Assembleia Legislativa e as remunerações. Com informações da ALEPA

[caption id="attachment_16094" align="aligncenter" width="134"] Marcos Santos[/caption] "A Câmara de Vereadores, legítima representante do povo, deveria formar uma comissão para cobrar explicações e providências da Aneel, em Brasília, sobre as oscilações de energia elétrica em Santarém." ( Jornalista Marcos Santos , via Facebook )