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Com nova Lei dos Portos, governo vai leiloar terminais em Santos e no Pará

Da Agência Brasil Com a sanção da Lei dos Portos, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, o governo espera dar início ao processo de concessão de terminais públicos sob as novas regras na primeira quinzena de julho, com a publicação dos estudos do primeiro bloco. No primeiro lote, que deve ir a leilão em outubro, serão licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Pará, 26 de cada. A expectativa do governo é atrair R$2 bilhões de investimentos nos leilões. De acordo com a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, mais três blocos de terminais serão licitados em seguida: a segunda etapa terá 43 terminais dos portos de Salvador, Aratu e Paranaguá; o terceiro bloco, com 36 terminais nos portos de Suape, Itaqui e demais portos do Norte e Nordeste; e o último, com 28 terminais de Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Rio Grande e São Francisco do Sul. “A meta é que os arrendamentos tenham licitações publicadas até janeiro de 2014”, disse. Já as autorizações pa...

Pará: Universidades federais são criadas

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O governador do Pará, Simão Jatene, participou na tarde desta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da cerimônia em que a presidenta Dilma Rousseff sancionou a criação de quatro novas universidades federais no país, entre as quais a do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará nasce a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com sede em Marabá, com campi nos municípios de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. A Unifesspa ofertará 12.830 vagas, em 47 cursos de graduação. Serão contratados 506 professores e 595 técnicos administrativos. (Informações da Agência Pará) Veja Também: Verbas para educação

Criação de municípios

Da Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou, na noite ontem (4), projeto de lei complementar do Senado que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. Foram 319 votos favoráveis, 32 contrários e 2 abstenções. A votação do projeto foi acompanhada por dezenas de manifestantes, que lotaram as galerias do plenário da Casa, para acompanhar a apreciação da matéria. O projeto que regulamenta o Parágrafo 4º, do Artigo 18 da Constituição Federal, estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por leis estaduais. Define, ainda, que a criação de municípios dependerá de estudo de viabilidade financeira municipal, população mínima e de consulta prévia por meio de plebiscito nos municípios envolvidos.

Vacinação contra Poliomielite

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Começa no próximo sábado (8) e segue até 21 deste mês a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite. No Pará, 800 mil doses da vacina estarão disponíveis nos 4.147 postos de vacinação, dos quais 2.599 fixos, 1.505 volantes e 43 fluviais. Um total de 20.737 pessoas estarão envolvidas no trabalho em todo o estado. O último caso de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, foi registrado no Brasil em 1989. O país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de erradicação da doença em 1994. Informaçãoes:AP

UFOPA realiza "I Semana do Meio Ambiente"

Educação para a Sustentabilidade. Esse será o tema da I Semana do Meio Ambiente da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que começa hoje, 3, e vai até o dia 7. Durante toda a semana, cursos, oficinas e palestra voltados para ações mais sustentáveis no âmbito ambiental ocorrerão nos Câmpus Amazônia e Tapajós, em Santarém.

Roda de conversa em Alenquer

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No próximo dia 6 de junho o Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap estará realizando a I Roda de Conversa em Alenquer, com o tema: Ocupação histórica e geográfica do baixo e médio amazonas: Uma reflexão sobre Alenquer. O tema será desenvolvido pelo professor Rogério Figueiredo. Na ocasião acontecerá o lançamento do livro "Historinhas do Aldo Arrais" de autoria do professor Wildson Queiroz. A roda será realizada na Câmara de Vereadores, às 16:00hs.

Verbas para educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) inicia neste mês a Jornada Nacional de Lutas com passeatas e manifestações para aprovar projeto que destina o equivalente a 10% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) - à educação. Na Jornada Nacional de Lutas, os estudantes também vão defender que 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam investidos em educação. Além disso, os estudantes querem mais bolsas universitárias, restaurantes, bibliotecas, creches e outras melhorias nas universidades. Segundo a UNE, será reforçada a luta pela regulamentação do ensino privado, o fim do vestibular e a reforma universitária. Informações: Agência Brasil