BLOG DO SIDNEI ROCHA

A Polícia Civil do Pará implantará, até o final deste mês, um serviço eletrônico que irá permitir ao usuário saber se um documento de identidade perdido foi encontrado. É o "Achados e Perdidos Eletrônico". Trata-se de mais um sistema digital desenvolvido pela Diretoria de Informática da Polícia Civil que será colocado à disposição da população, via internet, no site da instituição ( www.policiacivil.pa.gov.br ). O serviço foi idealizado por causa da demanda de documentos pessoais que são achados e entregues quase que diariamente ao Instituto de Identificação. Segundo o diretor de Identificação da Polícia Civil, o papiloscopista Ricardo Paula, o novo serviço possibilitará que a população possa verificar pela internet se a carteira de identidade perdida foi encontrada e se o documento foi entregue ao Instituto de Identificação da Polícia Civil. Informações DOL

Santarém foi contemplada com o Projeto Qualificação Profissional e Pará na Copa: Qualificar para Receber Bem do Programa Estadual de Qualificação Profissional do Turismo-PEQTur do Pará. O Programa tem como objetivo desenvolver ações de qualificação profissional capazes de possibilitar melhorias no setor turístico no Pará, a curto e médio prazo, em sintonia com o mercado de trabalho local. Quatorze cursos estão disponíveis. A meta é capacitar 285 agentes que atuam no setor turístico. Os cursos ajudarão a aprimorar a qualidade na prestação de serviços em vários segmentos turísticos de Santarém. As inscrições serão feitas no setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR (Av. Rui Barbosa, com Inácio Corrêa), de 08h às 14h. Serão ofertados os seguintes cursos: - Condutor de Turismo; - Gestão para Pequenos Negócios Turísticos; - Garçom; Camareira, Cozinha Regional; - Elaboração de Projetos e Capitação de Recursos; - Formatação de Produtos e Roteiros Turísticos; - Inglês Ins...

Da Agência Brasil Com a aproximação da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Ministério da Educação (MEC) recomenda que os sistemas do país ajustem o calendário de aula durante o período do evento, especialmente nos locais que vão sediar os jogos. A  decisão foi publicada hoje  (19) no  Diário Oficial da União  (DOU). O MEC entende que a Lei Geral da Copa (12.663/2012) não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. Já a LDB define que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos. As férias escolares do primeiro semestre letivo têm duração de uma a duas semanas. De acordo com a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amáb...

A Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial (Copir) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), organiza, junto às escolas, o calendário de mobilização e a proposta para inclusão da temática das relações étnico-raciais no calendário escolar, como determina a Lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africanas e Afro-Brasileiras na Educação Básica. O objetivo de organizar um calendário é romper com o pensamento de falar de cultura afro-brasileira somente próximo ao dia 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e sim abordar o tema durante o ano todo. Além do dia 20, as ações também terão como alvo os dias 18 de março (Dia Estadual e Municipal da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros); 21 de março (Dia Internacional de Luta conta a Discriminação Racial); 11 de maio (Dia Nacional do Reggae - data de morte do cantor Bob Marley, em 1981); 13 de maio (Dia de Denúncia contra o Racismo); 25 de maio (Dia da Libertação da África); 25...

Da Agência Câmara de Notícias A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouve nesta terça-feira (19) a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Alexania Rossato, sobre denúncias de exploração sexual próximo a obras de hidrelétricas. O debate será realizado às 14h30, no Plenário 5. A audiência foi solicitada pelos deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Érika Kokay (PT-DF). A CPI investiga o caso de uma adolescente que trabalhava em uma boate próxima ao canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na boate trabalhavam 12 mulheres, além da adolescente e de um travesti. As condições do local caracterizavam trabalho análogo ao escravo e exploração sexual. A CPI pode recomendar ao governo, em relatório, a paralisação das obras de Belo Monte.

A cota para negros e negras, adotada por meio do sistema de cotas nas universidades federais neste ano, será tema de palestra proferida pela Prof. Dra. Zélia Amandor de Deus, no dia 22, às 16h, no Auditório Wilson Fonseca, Campus Rondon da UFOPA. O debate versará em torno da cota como mecanismo de luta para a construção da igualdade racial e étnica. Fonte: Ufopa

Com a promulgação da Lei dos Royalties pela presidente da República publicada na edição da última sexta-feira, 15 de março, do Diário Oficial da União, os Municípios devem receber, a partir do mês de maio, os valores correspondentes ao rateio dos royalties.