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MP emite recomendação aos estabelecimentos de ensino de Santarém

No site do Ministério Público Estadual (MPE) A retenção de documentos, suspensão de provas escolares ou qualquer outra penalidade pedagógica devido à inadimplência é prática ilegal. Motivado por reclamações feitas ao Ministério Público de Santarém, o promotor de justiça Tulio Chaves Novaes emitiu recomendação a todos os estabelecimentos de ensino para que cumpram o disposto na Lei Federal 9.870/1999. O MP considerou que a inadimplência no setor educacional deve motivar ações indenizatórias apropriadas, com base no Código de Defesa do Consumidor, e não se justifica expediente interno administrativo de penalidade, como o de retenção de documentos. Diversas reclamações do público em geral foram recebidas pela promotoria, denunciando esse tipo de prática em escolas públicas e particulares de Santarém. No caso das escolas públicas, as reclamações são principalmente por parte de estabelecimentos conveniados, que cobram a chamada “taxa social” dos alunos matriculados.

Orla é parcialmente interditada

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[caption id="attachment_19198" align="alignleft" width="266"] Foto: No Tapajós[/caption] Portal NoTapajós Parte do calçadão da orla de Santarém, na avenida Tapajós foi interditado na manhã desta sexta-feira (8). De acordo com a Defesa Civil do município, o trecho que vai do Terminal Fluvial Turístico de Santarém (TFT) até a travessa 15 de novembro não oferece condições de tráfego. O solo cedeu durante esses dias de chuva na cidade. Apesar dos problemas, a programação de Carnaval que acontece no local, não foi alterada. Os blocos vão desfilar normalmente na avenida, porém o acesso ao calçadão da orla está bloqueado.

Morre o poeta Edwaldo Campos

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No Blog do Jeso [caption id="attachment_19194" align="alignleft" width="442"] Edwaldo Campos. Foto: Jeso Carneiro[/caption] Encontrado morto, hoje de manhã (8), numa pousada em Alter do Chão, o poeta e advogado  Edwaldo Campos , 63 anos. O artista se suicidou. Ele estava hospedado na pousada Belas Praias desde sábado. Sozinho. Antes de se enforcar com uma corrente usada para atar rede, Edwaldo escreveu dois bilhetes. Um deles endereçado à família. O ex-defensor público estadual era separado e tinha um casal de filhos com  Fátima Rebelo  –  Ana Maria  e  Caio .

Carteiros vão atualizar entrega de encomenda em tempo real

A empresa de telefonia Claro venceu o leilão dos Correios para contratar os serviços de telefonia móvel que vão permitir o rastreamento em tempo real das encomendas enviadas pelo Sedex 10. A partir de maio, carteiros dos 14 estados onde o serviço é oferecido vão utilizar aparelhos de telefone celular com acesso à internet (smartphones) para atualizar o status da entrega.

Uma nova obra sobre Santarém

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O Padre e Historiador, Sidney Canto (foto) , acaba de finalizar sua mais nova obra: “Santarém, outras histórias”. O livro é uma coletânea de artigos sobre a história de Santarém e região. O quinto do gênero escrito pelo historiador. Ela foi produzida a partir de uma extensa pesquisa de produções de diversos autores sobre a Amazônia, que ajudaram a compor os textos apresentados. De acordo com o historiador, um dos grandes objetivos desta obra é socializar o conhecimento, não somente sobre Santarém, mas da região que, de alguma forma está ligada a ela.

Operação de carnaval nas estradas do PA

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Cerca de 400 agentes devem trabalhar 24h com a fiscalização nas principais rodovias do Pará, para coibir as imprudências de trânsito e combater os demais crimes como o tráfico de drogas, porte ilegal de armas e crimes contra o meio ambiente. Segundo a Polícia Rodoviária, as ações de fiscalização terão como foco a documentação dos veículos e dos condutores, os equipamentos obrigatórios e o comportamento dos motoristas, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos. Dados coletados pela PRF apontam que durante Operação Carnaval de 2012, foram registrados nas rodovias do Pará, 78 acidentes, que deixaram 60 pessoas feridas e 3 mortas. Além disso, cerca de 50 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) foram apreendidas e 76 veículos retidos. A  Operação de Carnaval terá início amanhã (8), e se estende até o próximo dia 15. (Informações: G1/PA)

Reforma do Colosso do Tapajós

Informo aos meus amigos do Oeste do Pará que hoje foi publicado no Diário Oficial do Estado extrato do contrato por meio do qual o Governo do Estado fará a reforma e conclusão do Estádio Colosso do Tapajós em Santarém. Após a obra, o nosso Colosso será a maior e mais bela praça de esportes do interior da Amazônia, permitindo que nele sejam realizados eventos esportivos nacionais e internacionais. O objetivo é que a obra seja concluída em dezoito meses. Assim, seguimos resgatando os compromissos assumidos com o povo de Santarém e do oeste do Pará. Um abraço a todos. Helenilson Pontes, Via facebook