BLOG DO SIDNEI ROCHA

Santarém recebe sábado (14), das 7 horas ao meio-dia, na praça São Sebastião, a segunda edição da Feira de Produção Orgânica. Frutas, verduras, hortaliças e artesanato serão colocados à disposição do público para a comercialização com preços equivalentes aos praticados nas feiras e supermercados da cidade, mas com o diferencial da produção totalmente orgânica e com produtos frescos adquiridos diretamente do produtor rural. A expectativa da organização do evento, organizado pela Emater e outras 17 entidades que compõem a comissão de orgânicos do Baixo Amazonas, é que a feira ocorra quinzenalmente . No espaço, será comercializada a produção de 26 agricultores familiares. O grupo iniciou o processo de formação da Organização de Controle Social (OCS), que vai permitir a venda direta dos produtos do produtor para o consumidor. AP

[caption id="attachment_14712" align="alignleft" width="134"] Demóstenes Torres[/caption] O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve nesta quinta-feira (11) o mandato cassado por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções. Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas. Até hoje o Senado só havia cassado o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira. O ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos. Com informações da Folha

[caption id="attachment_14699" align="alignleft" width="106"] Maria do Carmo[/caption] O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgará amanhã, quinta-feira, o processo de pedido de cassação do mandato da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT) , acusada de abuso de poder político, de autoridade e compra de votos pela coligação adversária, liderada pelo DEM, na campanha eleitoral de 2008, quando ela foi reeleita. Maria do Carmo foi acusada de distribuir lotes urbanos durante o período eleitoral, de doação de cestas básicas aos catraieiros – que fazem a travessia de visitantes em barquinhos para a praia de Alter-do-Chão-, além de demissão de servidor em período vedado pela legislação eleitoral e de propaganda eleitoral disfarçada de institucional. Informações DOL

[caption id="attachment_14694" align="alignleft" width="100"] Foto: José Cruz[/caption] O Ministro da educação, Aloizio Mercadante (foto)   , propôs hoje (10) durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte estabelecer a vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis. Em vez de estabelecer em lei que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) serão dedicados à educação, sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties. A garantia de 10% do PIB – algo em torno de R$ 425 bilhões – está prevista no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Com os royalties, fazemos a revolução que o Brasil precisa na educação – sugeriu Mercadante. Com informações do Portal de Notícias do Senado

Até a próxima sexta-feira, 13 ,  os proprietários de carros com finais de placas de 08 a 38 podem pagar o IPVA com desconto. O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão. Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto. Acesse o site da Secretaria da Fazenda (Sefa) para consultar as datas, valores, e optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação. O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Basa, Bradesco, Banco do Brasil, CEF) e casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do impost...

Deve ser votada hoje pelo Senado, em segundo turno, a PEC obrigando as empresas de comunicação a contratar somente jornalistas com diploma. A exigência havia caído – em boa hora – há três anos quando o STF decidiu sobre sua falta de necessidade. O lobby dos sindicatos atuou e conseguiu que o senador sergipano Antonio Carlos Valadares apresentasse um projeto para a volta da obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo. Nos EUA e na Inglaterra, os dois países que possuem os mais respeitados veículos de comunicação do mundo, não se exige diploma. Na França, também não. Já a Síria, Equador e Tunísia, exigem. Por Lauro Jardim / Radar On Line Título Original: A volta do diploma

[caption id="attachment_14671" align="alignleft" width="130"] Polícia Civil[/caption] O governo do Estado está construindo novas unidades da Polícia Civil e reformando as já existentes na Região Metropolitana de Belém e no interior do Pará. Até 2014, a meta prevista na Agenda Mínima do Executivo é reformar 100 unidades policiais. Até agosto, duas novas unidades serão entregues, uma em Mojuí dos Campos (município recém-criado) e outra em Alter do Chão (em Santarém). Ambas já estão em fase de conclusão.