BLOG DO SIDNEI ROCHA

O Interlegis , programa de interação legislativa, órgão do Senado Federal, estará percorrendo municípios de todo país com o objetivo de melhorar o funcionamento, racionalizar custos e aumentar a transparência das Casas Legislativas brasileiras. Além de realizar um diagnóstico da atual situação das Câmaras Municipais, a equipe técnica do programa oferece diversos serviços posteriores, como o Sistema de Apoio a Atividade Legislativa, uma ferramenta eletrônica que possibilita a tramitação eletrônica de matérias legislativas, modernizando toda a produção parlamentar e facilitando a possibilidade de disponibilização para o público em geral. Na área de tecnologia, o Interlegis oferece implantação de infraestrutura de informática – computadores, rede interna e conexão com a Internet – implantação de sistemas informatizados com os treinamentos dos usuários e organização das áreas legislativa e administrativa. São ainda implantadas bases de dados da legislação municipal, treinamento para dispo...

Mapeamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta sexta-feira (18) aponta 1.776 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do Brasil. Dos 1.776 pontos vulneráveis apontados no relatório da PRF, 398 ficam na região Centro-Oeste do país, 371 no Nordeste, 333 no Norte , 358 no Sudoeste e 316 no Sul. Os cinco estados que mais apresentam pontos vulneráveis são: Minas Gerais, com 252 pontos; Pará, com 208 ; Goiás, com 168; Santa Catarina, com 113; e Mato Grosso, com 112 locais considerados vulneráveis à exploração sexual. Seis rodovias do país – BRs 230, 116, 101, 364, 153 e 163 – apresentam 45,38% dos pontos identificados pelo relatório. O documento também apontou que a maioria (65,8%) dos locais vulneráveis à exploração sexual de menores fica em áreas urbanas, enquanto 34,2% ficam em áreas rurais. As informações são do G1

[caption id="attachment_13638" align="alignleft" width="106" caption="Prof. Luiz Araújo"] [/caption] Do blog do Professor Luiz Araújo Nesta semana se realizou a XV Marcha Nacional dos Prefeitos. É um evento que reúne milhares de prefeitos para pressionar o Executivo federal e o Parlamento por suas reivindicações. Normalmente este movimento consegue arrancar algumas migalhas do governo, mas dois fatos chamaram a atenção na edição deste ano. O primeiro foi o fato de que parte dos prefeitos presentes ter vaiado a Presidenta da República. Não que isso seja algo extraordinário, pois quem governa deve estar sempre preparado para reações críticas a sua política ou seu discurso. Mas tratando-se de prefeitos, que sempre praticam uma postura de subserviência (política do “pires na mão”) é algo inesperado. Aliás, acho que muitos governantes avaliam primeiro se serão bem recebidos antes de aceitar convites para participar de eventos massivos como este. O co...

[caption id="attachment_13634" align="alignleft" width="185" caption="Foto: TV liberal"] [/caption] O número de pessoas afetadas diretamente pela enchente no oeste do estado do Pará aumentou e já ultrapassa 115 mil pessoas encontradas em situação de emergência segundo a defesa civil do estado. Os municípios de Monte Alegre e Prainha podem receber ainda esta semana o parecer favorável do Governo Federal quanto a situação de emergência decretada por esses municípios. Em relação ao reconhecimento da situação de emergência em Santarém, a DCE informou que o processo continua em análise em Brasília. Informações G1

Está disponível no site da Secretaria de Estado de Educação (www.seduc.pa.gov.br ) a consulta sobre o programa Cred Livro para 2.090 professores e profissionais do quadro efetivo da Rede Estadual de Ensino, incluindo os municipalizados, que participarão do Salão do Livro de Santarém, de 25 de maio a 3 de junho. Para o evento, foram contemplados servidores de 19 municípios das regiões oeste e sudoeste do Pará.

Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com reparação de danos, contra José Erasmo Maia Costa, por fatos ocorridos em 1998, quando o vereador era ordenador de despesas da secretaria municipal de Governo de Santarém. O MP pede em medida liminar, o seqüestro dos bens do réu no valor provisório de R$109.790,00. O MP pede ao fim da ação, a condenação do réu com base na Lei da Improbidade Administrativa. Os fatos que motivaram a ação são oriundos de relatório do Tribunal de Contas do município de agosto de 2001, que não aprovou as contas do período de 1° de abril a 31 de outubro de 1998, quando Erasmo era responsável pelas contas da secretaria municipal de Governo, considerando irregulares os processos licitatórios para confecção de material gráfico, por participação de empresas do mesmo grupo. Leia mais

O Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes , recomendou ao secretário de Estado de Educação, Cláudio Cavalcanti Ribeiro, que sejam chamados para assumir suas funções na 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE), até junho de 2012, os aprovados em concurso público realizado em 2007. De acordo com a Associação dos Concursados do Estado do Pará (ASCOM), cuja reclamação deu origem à recomendação do MP, várias escolas trabalham de forma improvisada, sem o serviço de pedagogo. A recomendação considerou a existência de inúmeros aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação, realizado em novembro de 2007, que está com prazo de validade prestes a expirar. O MP considerou que o edital reconheceu a necessidade dos profissionais e foi realizado de acordo com a previsão orçamentária. A promotoria ressalta que o secretário de Estado de Educação, Cláudio Cavalcanti, afirmou por meio de oficio, que chamará os concursados no prazo de vali...